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Lei Ordinária
144 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1695

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PMPSA, autoriza o município de Murutinga do Sul a celebrar convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1694

Data:
12/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
" Acrescenta inciso na Lei Municipal 1.309 de março de 2007 e altera redação à Lei Municipal 1.318 de 31 de agosto de 2007 que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1693

Data:
29/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1692

Data:
24/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar reparcelamento de débitos perante a Receita Federal relativos às contribuições previdenciárias de sua responsabilidade e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1691

Data:
24/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1690

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação de dispositivo da Lei n. 1.640 de 23 de junho de 2015 que institui o plano municipal de educação para o decênio 2015-2025.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1689

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1688

Data:
13/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1687

Data:
02/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o perímetro urbano do município de Murutinga do Sul e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1686

Data:
16/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera a redação do artigo 1º da Lei municipal n. 1.626 de 10 de março de 2015 que define obrigações de pequeno valor oriundas de sentenças judiciais no âmbito municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
56 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0067

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei municipal nº 408 de 26 de setembro de 1.973 (Código Tributário Municipal) para cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQn e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0058

Data:
12/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui abono salarial mensal aos servidores públicos municipal a partir de 1º de abril de 2016 até 31 de dezembro de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0057

Data:
23/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Modificação de referências salarias dos funcionários do legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0056

Data:
12/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos Subsídios dos Vereadores e dos Salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0055

Data:
10/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de 01(um) cargo de provimento efetivo de enfermeiro e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0054

Data:
24/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a modificação das referências salariais do quadro de servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0053

Data:
17/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos agentes políticos e servidores públicos do município de Murutinga do Sul para o ano de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0052

Data:
10/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0051

Data:
24/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera e acresce dispositivos a Lei Complementar n. 047 de 08 de julho de 2014 que dispõe sobre autorização para alienação de imóvel urbano que especifica."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0050

Data:
19/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos Subsídios dos Vereadores e dos Salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
263 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2679

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas de contenção de despesas, altera os horários de funcionamento de órgãos e repartições públicas que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2674

Data:
21/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara Inservíveis e Desnecessários à Administração, bens móveis públicos, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2673

Data:
10/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Antecipa o feriado municipal dedicado ao Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra para o dia 17 de novembro de 2017 e dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2670

Data:
30/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2667

Data:
16/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2666

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2665

Data:
09/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2664

Data:
15/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2663

Data:
04/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2662

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a classificação e atribuição de classes e aulas do Magistério da Creche, do Ensino Infantil, Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, Sala de Recursos Multifuncionais e Suplência I (1º e 2º Termos) do município de Murutinga do Sul, para o ano letivo de 2018."
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Outras Legislações
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0 resultados encontrados.
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Lei Complementar da Câmara
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