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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1586

Data:
18/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1585

Data:
11/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1584

Data:
11/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera dispositivo de Lei Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1583

Data:
11/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede contribuição financeira à Associação dos Produtores Rurais de Murutinga do Sul no exercício de 2014 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1551

Data:
15/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1550

Data:
15/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação da Lei n. 1.294 de 15 de agosto de 2006 que dispõe sobre a criação do Programa de Ajuda Alimentar do Município de Murutinga do Sul e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1549

Data:
05/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Adequa a legislação municipal referente ao Conselho Tutelar à Lei Federal nº 12.696/2012 que alterou a redação dos artigos 132, 134, 135 e 139 da Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1548

Data:
27/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1547

Data:
27/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aumenta o valor do auxílio alimentação pago, em pecúnia, aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, altera a redação do caput e acresce parágrafo único ao art. 9º da Lei municipal n. 1.382 de 30 de junho de 2009 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1546

Data:
18/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento do auxílio alimentação instituído pela Lei municipal n. 1.382 de 30 de junho de 2009 juntamente com a folha de pagamento dos servidores públicos municipais pelo período de especifica.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2577

Data:
01/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2575

Data:
25/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
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Decreto Municipal:2574

Data:
24/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2573

Data:
24/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2572

Data:
24/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
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Decreto Municipal:2571

Data:
20/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2570

Data:
20/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
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Decreto Municipal:2569

Data:
20/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
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Decreto Municipal:2568

Data:
20/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2567

Data:
24/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
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