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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1685

Data:
16/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera a redação do artigo 1º da Lei municipal n. 1.596 de 23 de abril de 2014, com redação determinada pela Lei 1.662 de 29 de março de 2016, que dispõe sobre a concessão de subvenção à Irmandade Santa Casa de Andradina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1684

Data:
16/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera o dispositivo da Lei Municipal n. 1.260 de agosto de 2005 com redação determinada pela Lei n. 1.631 de 24 de maio de 2015." "Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção mensal no valor de até R$ 6.000,00 (seis mil reais) à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Andradina - APAE, inscrita no CNPJ sob o n. 45.663.093/0001-72.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1683

Data:
14/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Revoga dispositivo da Lei nº 1.584 de 11 de fevereiro de 2.014"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1682

Data:
28/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá denominação à logradouros públicos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1681

Data:
08/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá denominação à Próprio Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1680

Data:
08/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá denominação à Próprio Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1679

Data:
08/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá denominação à Próprio Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1678

Data:
09/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Murutinga do Sul/SP, para o exercício de 2017."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1677

Data:
18/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1676

Data:
18/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá denominação à Próprio Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0049

Data:
16/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da concessão da progressão funcional aos Servidores do Poder Legislativo, já previsto na Lei Complementar nº20 de 21 de dezembro de 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0048

Data:
12/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Frota e extinção do cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa, criado pela Lei Complementar n. 24 de 25 de janeiro de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0047

Data:
08/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo municipal a alienar imóvel urbano que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0046

Data:
08/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Reajusta o vencimento básico mensal do cargo de Agente Comunitário da Saúde e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0045

Data:
03/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de função, concede gratificação para seu exercício e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0043

Data:
13/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Cargo de Provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde – ACS no âmbito municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0042

Data:
06/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos Salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0041

Data:
06/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR no âmbito da Administração municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0040

Data:
23/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Lei nº 1.593 de 28 de março de 2014 e altera a Lei Complementar nº 20 de 21 de dezembro de 2012.
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Leis Complementares:0039

Data:
06/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos servidores públicos municipais para o ano de 2014.
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Resoluções
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2683

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Reajusta o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2682

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece prazo para pagamento de Impostos e Taxas do Exercício de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2681

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Atualiza os valores venais de imóveis urbanos, para efeito de lançamento do Imposto Predial territorial Urbanos, IPTU, exercício de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2679

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas de contenção de despesas, altera os horários de funcionamento de órgãos e repartições públicas que especifica e dá outras providências.
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Decreto Municipal:2674

Data:
21/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara Inservíveis e Desnecessários à Administração, bens móveis públicos, e dá outras providências.
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Decreto Municipal:2673

Data:
10/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Antecipa o feriado municipal dedicado ao Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra para o dia 17 de novembro de 2017 e dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto Municipal:2670

Data:
30/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
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Decreto Municipal:2667

Data:
16/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
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Decreto Municipal:2666

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2665

Data:
09/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
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