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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1649

Data:
14/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
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Lei Ordinária:1648

Data:
29/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de interesse social o loteamento a ser executado pela empresa "Augusto Organização Empreendimentos e Construção Ltda.", localizado no prolongamento da Avenida Amin Baracat e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1647

Data:
09/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
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Lei Ordinária:1646

Data:
09/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
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Lei Ordinária:1645

Data:
07/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
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Lei Ordinária:1644

Data:
23/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
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Lei Ordinária:1643

Data:
03/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa o valor venal para base de cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos - ITBI.
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Lei Ordinária:1642

Data:
30/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
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Lei Ordinária:1641

Data:
30/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza O Poder Executivo Municipal A Celebrar Termo De Cooperação Mútua - Projeto Carona Amiga - Com os Muncipios de Valparaiso, Lavínia, Mirandópolis, Andradina, Nova Independência, Pereira Barreto, Itapura, Ilha Solteira, Sud Menucci, Guaracaí, Castilho, Suzanápolis, Bento De Abreu, Rubiácea e Guararapes e dá Outras Providências.
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Lei Ordinária:1640

Data:
23/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o plano municipal de educação para o decênio 2015-2025 e dá outras providências.
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Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0016

Data:
16/08/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta o art. 111, parágrafo 21, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências
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Leis Complementares:0015

Data:
21/06/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Extingue o cargo de provimento em comissão de Diretor de Compras previsto na lei municipal n. 1.119 de 08 de dezembro de 1.998, cria funções gratificadas e dá outras providências.
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Leis Complementares:0014

Data:
05/11/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera as alíquotas constantes da lista de serviços do artigo 66 da Lei Municipal n. 408 de 26 de setembro de 1.973 (Código Tributário Municipal) para cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN.
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Leis Complementares:0013

Data:
07/06/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação à dispositivo da Lei Complementar N.º 001 de 05 de dezembro de 2.003.
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Leis Complementares:0012

Data:
08/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria e organiza a Procuradoria Geral do Município, dispõe sobre a carreira de procurador municipal e dá outras providências.
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Leis Complementares:0011

Data:
03/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o estatuto e plano de carreira do magistério público municipal de Murutinga do Sul e da outras providências.
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Leis Complementares:0010

Data:
15/04/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Lei Complementar nº 004 de 8 de Novembro de 2.005 e dá outras providências
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Leis Complementares:0009

Data:
18/12/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o tratamento diferenciado a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n.º 123/2006, no âmbito do Município de Murutinga do Sul .
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Leis Complementares:0008

Data:
21/03/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Alteração do Código Tributário Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 408, de 26 de dezembro de 1.973
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Leis Complementares:0007

Data:
12/09/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e Cria dispositivos da Lei Complementar n.º 005 de 10 de janeiro de 2 006.
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Resoluções
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2644

Data:
20/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD de Murutinga do Sul e dá outras providencias.
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Decreto Municipal:2643

Data:
20/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2642

Data:
20/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa e delega competências a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para Organizar os Eventos do 63º Aniversario de Murutinga do Sul a ser realizado no mês de Maio de 2017.
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Decreto Municipal:2641

Data:
12/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
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Decreto Municipal:2640

Data:
10/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a prorrogação do contrato de trabalho a prazo determinado para função de psicólogo proveniente do processo seletivo nº 002/2016."
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Decreto Municipal:2638

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara Hóspede Oficial
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Decreto Municipal:2637

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Retifica em parte o artigo 4º no § 2º do Decreto nº 2.410 de 09 de Agosto de 2016.
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Decreto Municipal:2636

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2635

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Retifica em parte o artigo 1º do Decreto nº 2.630 de 09 de Fevereiro de 2.017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2634

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo efetivo.
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Outras Legislações
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