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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1639

Data:
23/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1638

Data:
16/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
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Lei Ordinária:1637

Data:
19/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2016 e dá outras providências.
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Lei Ordinária:1636

Data:
19/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do art. 2º da Lei municipal n. 1.622 de 09 de fevereiro de 2015 que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para efetuar o pagamento do auxílio alimentação instituído pela Lei municipal n. 1.382 de 30 de junho de 2009 juntamente com a folha de pagamento dos servidores públicos municipais.
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Lei Ordinária:1634

Data:
23/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera nomenclatura do cargo de “enfermeiro padrão” instituído pela Lei municipal nº 1.139 de 5 de outubro de 1999, define pré-requisitos para investidura no cargo de Diretor de Secretaria criado pela Lei n. 1.188 de 30 de abril de 2002 e dá outras providências.
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Lei Ordinária:1633

Data:
23/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede gratificação de função aos membros da comissão permanente de licitação e ao servidor designado como pregoeiro e dá outras providências.
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Lei Ordinária:1632

Data:
14/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
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Lei Ordinária:1631

Data:
24/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o dispositivo da Lei Municipal n. 1.260 de agosto de 2005 com redação determinada pela Lei n. 1.601 de 20 de maio de 2014
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Lei Ordinária:1630

Data:
24/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do artigo 1º da Lei municipal n. 1.596 de 23 de abril de 2014 que dispõe sobre a concessão de subvenção à Irmandade Santa Casa de Andradina.
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Lei Ordinária:1629

Data:
10/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
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Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0006

Data:
14/02/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação de cargos públicos e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0005

Data:
10/01/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o estatuto e plano de carreira do magistério público municipal de Murutinga do Sul e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0036

Data:
11/10/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os índices de Multas constantes no Código de Posturas do Município, instituído pela Lei Municipal nº 351, de 20 de Novembro de 1.970 e dá outras providências.
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Leis Complementares:0004

Data:
05/11/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o gozo de licença prêmio no âmbito da Administração Pública Municipal
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Leis Complementares:0002

Data:
11/10/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Alteração dos índices de multas constantes nos artigos: 29, 30. 31, 61, 62, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 115 “caput” e seu parágrafo único, 133, 144, parágrafo único, 151, 160, 168, 172, § 2.º, 175 “caput” e seu parágrafo único, 179 e 184, do Código Tributário Municipal – CTM, instituído pela lei municipal n.º 408 de 26 de dezembro de 1.973, ficam alterados para 5 % ( cinco inteiros por cento ).
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Leis Complementares:0001

Data:
05/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e revoga dispositivos do Código Tributário Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 408, de 26 de setembro de 1.973
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2633

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
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Decreto Municipal:2632

Data:
13/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa e delega competências a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para Organizar o Evento denominado "CARNAMURU" a ser realizado nos dias 25 a 27 de fevereiro de 2017, na Avenida Romeu Cestari.
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Decreto Municipal:2631

Data:
09/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
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Decreto Municipal:2630

Data:
09/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa e delega competências para representar o Fundo Municipal de Assistência Social, a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Murutinga do Sul, SP e dá outra providências.
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Decreto Municipal:2629

Data:
03/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa e delega competências para representar o Fundo Municipal de Saúde e Higiene Pública, a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública, Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Murutinga do Sul, SP e dá outra providências.
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Decreto Municipal:2628

Data:
19/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Reajusta o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências."
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Decreto Municipal:2627

Data:
19/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa e delega competências a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para Organizar o Evento denominado CARNA RETRÔ a ser realizado no dia 04 de fevereiro de 2017, no Centro Cultural Dr. Celso Justo.
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Decreto Municipal:2626

Data:
11/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal em conformidade com a Lei Federal n. 11.738 de 16 de julho de 2008 e Portaria Interministerial nº 8 de 26 de dezembro de 2016.
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Decreto Municipal:2625

Data:
11/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara luto oficial no município de Murutinga do Sul em razão do falecimento do ex-vereador Antonio de Oliveira.
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Decreto Municipal:2624

Data:
04/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece prazo para pagamento de Impostos e Taxas do Exercício de 2017 e dá outras providências.
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