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Até

Lei Ordinária:1737

Data:
24/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade e à Adotante no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do município de Murutinga do Sul e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1736

Data:
02/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1735

Data:
24/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de ficha orçamentaria, abertura de credito orçamentário e devidas alterações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentaria do Município de Murutinga do Sul - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1734

Data:
11/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de ficha orçamentaria, abertura de credito orçamentário e devidas alterações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentaria do Município de Murutinga do Sul - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1733

Data:
26/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1732

Data:
12/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1729

Data:
04/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a exigência de conclusão de curso de graduação de nível superior para nomeação e exercício de cargos em comissão ou confiança no âmbito do Poder Executivo municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1728

Data:
03/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá denominação a ruas do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1727

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Murutinga do Sul para o exercício de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1726

Data:
04/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0071

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui abono salarial mensal aos servidores públicos municipais no período de 01 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, que estejam enquadrados da referência 07 a referência 21, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0070

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a modificação das referências salariais do quadro de servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0069

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos Subsídios dos Vereadores e dos Salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0068

Data:
03/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamente o Décimo Terceiro, subsidio dos vereadores do município de Murutinga do Sul - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0067

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei municipal nº 408 de 26 de setembro de 1.973 (Código Tributário Municipal) para cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQn e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0058

Data:
12/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui abono salarial mensal aos servidores públicos municipal a partir de 1º de abril de 2016 até 31 de dezembro de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0057

Data:
23/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Modificação de referências salarias dos funcionários do legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0056

Data:
12/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos Subsídios dos Vereadores e dos Salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0055

Data:
10/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de 01(um) cargo de provimento efetivo de enfermeiro e dá outras providências.
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Leis Complementares:0054

Data:
24/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a modificação das referências salariais do quadro de servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo.
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Resoluções
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:2774

Data:
17/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
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Decreto Municipal:2773

Data:
17/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, amigável ou judicial, imóvel que especifica, localizado no município de Murutinga do Sul e dá outras providências.
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Decreto Municipal:2772

Data:
17/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre suplementação no valor de R$ 37.262,00 (Trinta e Sete Mil e Duzentos e Sessenta e Dois Reais)"
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Decreto Municipal:2771

Data:
04/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a 6ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências"
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Decreto Municipal:2770

Data:
03/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre suplementação no valor de R$ 5.811,07 (Cinco Mil e Oitocentos e Onze Reais e Sete Centavos)"
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Decreto Municipal:2769

Data:
02/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre suplementação no valor de R$ 9.976,90 (Nove Mil e Novecentos e Setenta e Seis Reais e Noventa Centavos)"
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Decreto Municipal:2768

Data:
02/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre suplementação no valor de R$ 31.803,15 (Trinta e Um Mil e Oitocentos e Três Reais e Quinze Centavos)"
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Decreto Municipal:2767

Data:
02/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga Ato Municipal
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Decreto Municipal:2766

Data:
01/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre suplementação no valor de R$ 42.276,18 (Quarenta e Dois Mil e Duzentos e Setenta e Seis Reais e Dezoito Centavos)"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2765

Data:
01/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento de Impostos e Taxas do Exercício de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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