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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1724

Data:
18/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1723

Data:
18/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1722

Data:
27/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1721

Data:
27/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1720

Data:
27/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1719

Data:
29/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui programa de anistia de juros e multa sobre o ISSQn e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1718

Data:
05/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1717

Data:
05/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1716

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1715

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos (NFS-e) e o Recibo Provisório de Serviços (RPS) no município de Murutinga do Sul e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0071

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui abono salarial mensal aos servidores públicos municipais no período de 01 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, que estejam enquadrados da referência 07 a referência 21, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0070

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a modificação das referências salariais do quadro de servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0069

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos Subsídios dos Vereadores e dos Salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0068

Data:
03/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamente o Décimo Terceiro, subsidio dos vereadores do município de Murutinga do Sul - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0067

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei municipal nº 408 de 26 de setembro de 1.973 (Código Tributário Municipal) para cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQn e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0058

Data:
12/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui abono salarial mensal aos servidores públicos municipal a partir de 1º de abril de 2016 até 31 de dezembro de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0057

Data:
23/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Modificação de referências salarias dos funcionários do legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0056

Data:
12/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos Subsídios dos Vereadores e dos Salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0055

Data:
10/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de 01(um) cargo de provimento efetivo de enfermeiro e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0054

Data:
24/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a modificação das referências salariais do quadro de servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2727

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga lote 04 do artigo 1º do Decreto 2.674 de 21 de novembro de 2017 que declara Inservíveis e Desnecessários à Administração, bens móveis públicos, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2726

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara luto oficial no município de Murutinga do Sul em razão do trágico acidente de trânsito que envolveu 03 (três) trabalhadores Murutinguenses e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2725

Data:
02/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Convoca a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2724

Data:
18/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa e delega competências para representar o Fundo Municipal de Assistência Social, a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Murutinga do Sul, SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2723

Data:
04/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Créditos Adicionais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2722

Data:
01/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Créditos Adicionais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2721

Data:
31/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Créditos Adicionais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2720

Data:
27/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a classificação e atribuição de classes e aulas do Magistério da Creche, do Ensino Infantil, Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, Sala de Recursos Multifuncionais e Suplência I (1º e 2º Termos) do município de Murutinga do Sul, para o ano letivo de 2019."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2719

Data:
23/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Declara Hóspede Oficial".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2718

Data:
23/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Créditos Adicionais.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS