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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1615

Data:
25/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1614

Data:
30/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1613

Data:
27/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Institui no município de Murutinga do Sul a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1612

Data:
21/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder número de servidores que específica ao Lar dos Idosos Adelino José de Oliveira e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1609

Data:
09/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1608

Data:
09/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1607

Data:
02/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aumenta o valor do auxílio alimentação pago, em pecúnia, aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1606

Data:
02/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação dos artigos 1º, 8º e Anexo I da Lei municipal n. 1.597 de 23 de abril de 2014 que dispõe sobre a concessão de diárias de viagens para servidores (motoristas) do município de Murutinga do Sul.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1605

Data:
19/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1604

Data:
12/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
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Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2610

Data:
21/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2609

Data:
21/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2608

Data:
21/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2607

Data:
21/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2606

Data:
21/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2604

Data:
21/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação.
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Decreto Municipal:2603

Data:
21/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação.
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Decreto Municipal:2602

Data:
21/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação.
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Decreto Municipal:2601

Data:
21/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação.
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Decreto Municipal:2600

Data:
18/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação.
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