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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:1612

Data:
21/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder número de servidores que específica ao Lar dos Idosos Adelino José de Oliveira e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1609

Data:
09/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1608

Data:
09/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1607

Data:
02/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aumenta o valor do auxílio alimentação pago, em pecúnia, aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1606

Data:
02/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação dos artigos 1º, 8º e Anexo I da Lei municipal n. 1.597 de 23 de abril de 2014 que dispõe sobre a concessão de diárias de viagens para servidores (motoristas) do município de Murutinga do Sul.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1605

Data:
19/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1604

Data:
12/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1603

Data:
07/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1602

Data:
20/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1601

Data:
20/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o dispositivo da Lei Municipal n. 1.260 de agosto de 2005 com redação determinada pela Lei n. 1.590 de 11 de março de 2014.
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Relatórios : XLS

Decreto Municipal:2660

Data:
24/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplentação
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Decreto Municipal:2659

Data:
18/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara Hóspede Oficial
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2658

Data:
07/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo efetivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2657

Data:
01/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo efetivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2656

Data:
24/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
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Decreto Municipal:2655

Data:
24/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2654

Data:
10/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a convocação ordinária da XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Decreto Municipal:2653

Data:
22/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Comitê Municipal de Mobilização da Dengue de Murutinga do Sul e dá outras providencias..
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Decreto Municipal:2652

Data:
21/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2651

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Convoca a 5ª Conferencia Municipal de Saúde e dá outras providencias."
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