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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:1518

Data:
15/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal de Murutinga do Sul a firmar convênio comórgãos/entidades do Governo do Estado de São Paulo, com vistas à execução de obras no Município, no âmbito do PROGRAMA ÁGUA LIMPA, instituído pelo Decreto Estadual nº 52.697, de 07 de fevereiro de 2008, publicado no DOE em 08/02/08, alterado pelos Decretos nº 57.962, de 10 de abril de 2012,publicado no DOE em 11/04/12 e nº 58.619, de 28 de novembro de 2012. Publicado no DOE em 29/11/12.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1517

Data:
15/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Reajusta o vencimento básico mensal do cargo de provimento em comissão de Diretor de Assuntos Viários e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1516

Data:
14/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Secretários Municipais de Saúde e Higiene Pública, Educação, Cultura e Turismo e Assistência e Promoção Social, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1514

Data:
25/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera a redação do artigo 1º da Lei municipal n. 1.037 de 24 de fevereiro de 1.997 que dispõe sobre a concessão de subvenção à Associação dos Produtores Rurais de Murutinga do Sul e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1513

Data:
25/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera a redação da alínea "e" do art. 1º da Lei municipal n. 1.210 de 06 de março de 2003 que dispõe sobre a criação de cargos públicos, fixa as atribuições do cargo de Diretor de Engenharia e Obras, extingue o cargo de provimento em comissão de Educador de Saúde Públicae dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1512

Data:
11/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera e acresce dispositivos a Lei Municipal n. 1.258 de 30 de agosto de 2005 que regulamenta a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público pelo município de Murutinga do Sul."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1507

Data:
21/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui feriado Municipal no dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, data que lembra o dia em que foi assassinado, em 1685, o lider Zumbi, do Quilombo do Palmares, um dos principais simbolos da resistência Negra à escravidão dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1451

Data:
17/05/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a data base para concessão de progressão funcional aos servidores municipais e dá ouras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1024

Data:
04/11/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a sistemática da Progressão Funcional prevista na Lei 961/1994 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:961

Data:
22/03/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui Sistema de Administração de Pessoal e Plano de Carreira na Prefeitura Municipal de Murutinga do Sul - SP
Existem Alterações
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Resoluções
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Relatórios : XLS

Decreto Municipal:2595

Data:
16/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
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Decreto Municipal:2594

Data:
11/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2593

Data:
11/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2591

Data:
16/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2589

Data:
16/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2588

Data:
16/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
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Decreto Municipal:2587

Data:
03/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
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Decreto Municipal:2586

Data:
03/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2585

Data:
03/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
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Decreto Municipal:2584

Data:
03/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
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