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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1512

Data:
11/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera e acresce dispositivos a Lei Municipal n. 1.258 de 30 de agosto de 2005 que regulamenta a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público pelo município de Murutinga do Sul."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1507

Data:
21/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui feriado Municipal no dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, data que lembra o dia em que foi assassinado, em 1685, o lider Zumbi, do Quilombo do Palmares, um dos principais simbolos da resistência Negra à escravidão dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1451

Data:
17/05/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a data base para concessão de progressão funcional aos servidores municipais e dá ouras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1024

Data:
04/11/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a sistemática da Progressão Funcional prevista na Lei 961/1994 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:961

Data:
22/03/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui Sistema de Administração de Pessoal e Plano de Carreira na Prefeitura Municipal de Murutinga do Sul - SP
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2565

Data:
24/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2564

Data:
21/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2563

Data:
20/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2562

Data:
18/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2561

Data:
18/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2460

Data:
30/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2459

Data:
18/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
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Decreto Municipal:2458

Data:
18/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2456

Data:
19/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2455

Data:
14/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
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Emenda ao Regimento Interno
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