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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1712

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1711

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1710

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1709

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo municipal a efetuar parcelamento de débitos previdenciários incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores municipais perante a Receita Federal do Brasil referente às competências 10/2017 e 13/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1708

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Plano Municipal de Macrodrenagem do município de Murutinga do Sul e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1707

Data:
26/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar parcelamento perante a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) relativo a multas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1695

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PMPSA, autoriza o município de Murutinga do Sul a celebrar convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1694

Data:
12/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
" Acrescenta inciso na Lei Municipal 1.309 de março de 2007 e altera redação à Lei Municipal 1.318 de 31 de agosto de 2007 que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1693

Data:
29/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1692

Data:
24/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar reparcelamento de débitos perante a Receita Federal relativos às contribuições previdenciárias de sua responsabilidade e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0053

Data:
17/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos agentes políticos e servidores públicos do município de Murutinga do Sul para o ano de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0052

Data:
10/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0051

Data:
24/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera e acresce dispositivos a Lei Complementar n. 047 de 08 de julho de 2014 que dispõe sobre autorização para alienação de imóvel urbano que especifica."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0050

Data:
19/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos Subsídios dos Vereadores e dos Salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0049

Data:
16/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da concessão da progressão funcional aos Servidores do Poder Legislativo, já previsto na Lei Complementar nº20 de 21 de dezembro de 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0048

Data:
12/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Frota e extinção do cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa, criado pela Lei Complementar n. 24 de 25 de janeiro de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0047

Data:
08/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo municipal a alienar imóvel urbano que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0046

Data:
08/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Reajusta o vencimento básico mensal do cargo de Agente Comunitário da Saúde e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0045

Data:
03/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de função, concede gratificação para seu exercício e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0043

Data:
13/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Cargo de Provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde – ACS no âmbito municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2697

Data:
01/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Creditos Adicionais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2696

Data:
01/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Creditos Adicionais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2695

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Creditos Adicionais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2694

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Creditos Adicionais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2693

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 29 de março de 2018, quinta feira santa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2692

Data:
01/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Creditos Adicionais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2691

Data:
22/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Creditos Adicionais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2690

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Prorroga prazo para pagamento do IPTU 2018.
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Decreto Municipal:2689

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica revogado, a partir de 06 de Fevereiro de 2018, o Decreto Municipal nº 2.020 de 30 de Dezembro de 2010, que veda o recebimento de valores pelo Setor de Tesouraria da Prefeitura Municipal de Murutinga do Sul ou qualquer outro órgão da administração referente ao pagamento de impostos, taxas e outras receitas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2688

Data:
09/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
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Outras Legislações
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