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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:1719

Data:
29/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui programa de anistia de juros e multa sobre o ISSQn e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1718

Data:
05/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1717

Data:
05/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1716

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1715

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos (NFS-e) e o Recibo Provisório de Serviços (RPS) no município de Murutinga do Sul e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1714

Data:
23/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Murutinga do Sul
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1713

Data:
10/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza repasse de valores destinados ao programa Pró Santa Casa no exercício 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1712

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1711

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1710

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Leis Complementares:0053

Data:
17/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos agentes políticos e servidores públicos do município de Murutinga do Sul para o ano de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0052

Data:
10/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0051

Data:
24/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera e acresce dispositivos a Lei Complementar n. 047 de 08 de julho de 2014 que dispõe sobre autorização para alienação de imóvel urbano que especifica."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0050

Data:
19/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos Subsídios dos Vereadores e dos Salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0049

Data:
16/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da concessão da progressão funcional aos Servidores do Poder Legislativo, já previsto na Lei Complementar nº20 de 21 de dezembro de 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0048

Data:
12/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Frota e extinção do cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa, criado pela Lei Complementar n. 24 de 25 de janeiro de 2013.
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Leis Complementares:0047

Data:
08/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo municipal a alienar imóvel urbano que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0046

Data:
08/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Reajusta o vencimento básico mensal do cargo de Agente Comunitário da Saúde e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0045

Data:
03/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de função, concede gratificação para seu exercício e dá outras providências.
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Leis Complementares:0043

Data:
13/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Cargo de Provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde – ACS no âmbito municipal e dá outras providências.
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Resoluções
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Relatórios : XLS

Decreto Municipal:2753

Data:
04/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa e delega competências a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para Organizar o Evento denominado "CARNAMURU" a ser realizado nos dias 02 a 04 de março de 2019, na Avenida Romeu Cestari/Praça Pedro Storti.
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Decreto Municipal:2752

Data:
01/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento de Impostos e Taxas do Exercício de 2019 e dá outras providências.
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Decreto Municipal:2751

Data:
23/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Reajusta o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2750

Data:
23/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóveis urbanos que especifica, situados neste município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo.
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Decreto Municipal:2749

Data:
07/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Paço Municipal “Geraldo Berton” e dá outras providências.
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Decreto Municipal:2748

Data:
03/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal em conformidade com a Lei Federal n. 11.738 de 16 de julho de 2008 e Portaria Interministerial nº 6, de 26 de dezembro de 2018.
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Decreto Municipal:2747

Data:
03/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Reajusta e estabelece valores para as tarifas e taxas do Serviço de Água e Esgoto - SAE.
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Decreto Municipal:2746

Data:
03/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece prazo para pagamento de Impostos e Taxas do Exercício de 2019 e dá outras providências.
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Decreto Municipal:2745

Data:
03/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Atualiza os valores venais de imóveis urbanos, para efeito de lançamento do Imposto Predial territorial Urbanos, IPTU, exercício de 2019, e dá outras providências.
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Decreto Municipal:2744

Data:
28/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre suplementação no valor de R$ 747.887,93 (setecentos e quarenta e sete mil e oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e três reais)”
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