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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1668

Data:
17/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1667

Data:
03/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá denominação à Próprio Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1666

Data:
03/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá denominação à Próprio Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1665

Data:
03/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá denominação à Próprio Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1664

Data:
03/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá denominação à Próprio Municipal.
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Lei Ordinária:1663

Data:
26/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal n. 1.369 de 03 de Março de 2009 que institui o Sistema de Registro de Preços para Compras de Materiais e Gêneros Frequente da Administração Direta e Indireta.
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Lei Ordinária:1662

Data:
29/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do artigo 1º da Lei municipal n. 1.630 de 24 de Março de 2015 que dispõe sobre a concessão de subvenção à Irmandade Santa Casa de Andradina.
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Lei Ordinária:1661

Data:
03/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal n. 1.363 de 17 de fevereiro de 2009 que dispõe sobre a concessão de subvenção ao Lar dos Idosos Adelino José de Oliveira de Murutinga do Sul e dá outras providências. "
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Lei Ordinária:1654

Data:
12/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1653

Data:
12/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0011

Data:
03/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o estatuto e plano de carreira do magistério público municipal de Murutinga do Sul e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0010

Data:
15/04/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Lei Complementar nº 004 de 8 de Novembro de 2.005 e dá outras providências
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Leis Complementares:0009

Data:
18/12/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o tratamento diferenciado a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n.º 123/2006, no âmbito do Município de Murutinga do Sul .
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Leis Complementares:0008

Data:
21/03/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Alteração do Código Tributário Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 408, de 26 de dezembro de 1.973
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Leis Complementares:0007

Data:
12/09/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e Cria dispositivos da Lei Complementar n.º 005 de 10 de janeiro de 2 006.
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Leis Complementares:0006

Data:
14/02/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação de cargos públicos e dá outras providências
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Leis Complementares:0005

Data:
10/01/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o estatuto e plano de carreira do magistério público municipal de Murutinga do Sul e da outras providências.
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Leis Complementares:0036

Data:
11/10/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os índices de Multas constantes no Código de Posturas do Município, instituído pela Lei Municipal nº 351, de 20 de Novembro de 1.970 e dá outras providências.
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Leis Complementares:0004

Data:
05/11/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o gozo de licença prêmio no âmbito da Administração Pública Municipal
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Leis Complementares:0002

Data:
11/10/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Alteração dos índices de multas constantes nos artigos: 29, 30. 31, 61, 62, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 115 “caput” e seu parágrafo único, 133, 144, parágrafo único, 151, 160, 168, 172, § 2.º, 175 “caput” e seu parágrafo único, 179 e 184, do Código Tributário Municipal – CTM, instituído pela lei municipal n.º 408 de 26 de dezembro de 1.973, ficam alterados para 5 % ( cinco inteiros por cento ).
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Resoluções
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2688

Data:
09/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
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Decreto Municipal:2687

Data:
29/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2686

Data:
23/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica revogado, a partir de 01 de Fevereiro de 2018, o Decreto Municipal nO 2.679 de 05 de Janeiro de 2018, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas de contenção de despesas e altera os horários de funcionamento de órgãos e repartições da Prefeitura de Murutinga do SuIlSP.
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Decreto Municipal:2685

Data:
15/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa e delega competências a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para Organizar o Evento denominado "CARNAMURU" a ser realizado nos dias 10 a 12 de fevereiro de 2018, na Avenida Romeu Cestari/Praça Pedro Storti.
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Decreto Municipal:2684

Data:
12/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal em conformidade com a Lei Federal n. 11.738 de 16 de julho de 2008 e Portaria Interministerial nº 1.595 de 28 de dezembro de 2017.
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Decreto Municipal:2683

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Reajusta o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências."
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Decreto Municipal:2682

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece prazo para pagamento de Impostos e Taxas do Exercício de 2018 e dá outras providências.
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Decreto Municipal:2681

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Atualiza os valores venais de imóveis urbanos, para efeito de lançamento do Imposto Predial territorial Urbanos, IPTU, exercício de 2018, e dá outras providências.
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Decreto Municipal:2679

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas de contenção de despesas, altera os horários de funcionamento de órgãos e repartições públicas que especifica e dá outras providências.
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Decreto Municipal:2678

Data:
27/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Creditos Adicionais
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