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De
Até

Lei Ordinária:1648

Data:
29/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de interesse social o loteamento a ser executado pela empresa "Augusto Organização Empreendimentos e Construção Ltda.", localizado no prolongamento da Avenida Amin Baracat e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1647

Data:
09/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1646

Data:
09/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1645

Data:
07/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1644

Data:
23/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1643

Data:
03/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa o valor venal para base de cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos - ITBI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1642

Data:
30/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1641

Data:
30/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza O Poder Executivo Municipal A Celebrar Termo De Cooperação Mútua - Projeto Carona Amiga - Com os Muncipios de Valparaiso, Lavínia, Mirandópolis, Andradina, Nova Independência, Pereira Barreto, Itapura, Ilha Solteira, Sud Menucci, Guaracaí, Castilho, Suzanápolis, Bento De Abreu, Rubiácea e Guararapes e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1640

Data:
23/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o plano municipal de educação para o decênio 2015-2025 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1639

Data:
23/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Decreto Legislativo
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:2704

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Decreta situalção de emergência em razão do desabastecimento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2703

Data:
28/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara Ponto Facultativo no dia 01 de junho de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2702

Data:
23/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Créditos Adicionais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2701

Data:
02/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Créditos Adicionais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2700

Data:
23/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamento o Diário Oficial Eletronico do município de Murutinga do Sul - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2699

Data:
07/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Luto oficial no município de Murutinga do Sul, por três dia e fica suspenso o expediente no Paço Municipal no dia 07 de maio de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2698

Data:
25/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe de Ponto Facultativo nas repartições públicas do município de Murutinga do Sul
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2697

Data:
01/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Creditos Adicionais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2696

Data:
01/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Creditos Adicionais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2695

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Creditos Adicionais
Clique aqui para saber mais detalhes.
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