Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Leis Complementares
  •  Resoluções
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1637

Data:
19/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2016 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1636

Data:
19/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do art. 2º da Lei municipal n. 1.622 de 09 de fevereiro de 2015 que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para efetuar o pagamento do auxílio alimentação instituído pela Lei municipal n. 1.382 de 30 de junho de 2009 juntamente com a folha de pagamento dos servidores públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1634

Data:
23/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera nomenclatura do cargo de “enfermeiro padrão” instituído pela Lei municipal nº 1.139 de 5 de outubro de 1999, define pré-requisitos para investidura no cargo de Diretor de Secretaria criado pela Lei n. 1.188 de 30 de abril de 2002 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1633

Data:
23/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede gratificação de função aos membros da comissão permanente de licitação e ao servidor designado como pregoeiro e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1632

Data:
14/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1631

Data:
24/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o dispositivo da Lei Municipal n. 1.260 de agosto de 2005 com redação determinada pela Lei n. 1.601 de 20 de maio de 2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1630

Data:
24/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do artigo 1º da Lei municipal n. 1.596 de 23 de abril de 2014 que dispõe sobre a concessão de subvenção à Irmandade Santa Casa de Andradina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1629

Data:
10/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1628

Data:
10/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Murutinga do Sul e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1627

Data:
10/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do artigo 1º da Lei municipal n. 1.612 de 21 de outubro de 2014 que dispõe sobre a cessão de servidores ao Lar dos Idosos Adelino José de Oliveira
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
0 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2663

Data:
04/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2662

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a classificação e atribuição de classes e aulas do Magistério da Creche, do Ensino Infantil, Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, Sala de Recursos Multifuncionais e Suplência I (1º e 2º Termos) do município de Murutinga do Sul, para o ano letivo de 2018."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2661

Data:
29/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2660

Data:
24/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplentação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2659

Data:
18/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara Hóspede Oficial
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2658

Data:
07/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo efetivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2657

Data:
01/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo efetivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2656

Data:
24/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2655

Data:
24/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2654

Data:
10/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a convocação ordinária da XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.