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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1645

Data:
07/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1644

Data:
23/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1643

Data:
03/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa o valor venal para base de cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos - ITBI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1642

Data:
30/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1641

Data:
30/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza O Poder Executivo Municipal A Celebrar Termo De Cooperação Mútua - Projeto Carona Amiga - Com os Muncipios de Valparaiso, Lavínia, Mirandópolis, Andradina, Nova Independência, Pereira Barreto, Itapura, Ilha Solteira, Sud Menucci, Guaracaí, Castilho, Suzanápolis, Bento De Abreu, Rubiácea e Guararapes e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1640

Data:
23/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o plano municipal de educação para o decênio 2015-2025 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1639

Data:
23/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1638

Data:
16/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
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Lei Ordinária:1637

Data:
19/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2016 e dá outras providências.
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Lei Ordinária:1636

Data:
19/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do art. 2º da Lei municipal n. 1.622 de 09 de fevereiro de 2015 que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para efetuar o pagamento do auxílio alimentação instituído pela Lei municipal n. 1.382 de 30 de junho de 2009 juntamente com a folha de pagamento dos servidores públicos municipais.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2644

Data:
20/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD de Murutinga do Sul e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2643

Data:
20/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2642

Data:
20/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa e delega competências a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para Organizar os Eventos do 63º Aniversario de Murutinga do Sul a ser realizado no mês de Maio de 2017.
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Decreto Municipal:2641

Data:
12/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2640

Data:
10/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a prorrogação do contrato de trabalho a prazo determinado para função de psicólogo proveniente do processo seletivo nº 002/2016."
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Decreto Municipal:2638

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara Hóspede Oficial
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Decreto Municipal:2637

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Retifica em parte o artigo 4º no § 2º do Decreto nº 2.410 de 09 de Agosto de 2016.
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Decreto Municipal:2636

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2635

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Retifica em parte o artigo 1º do Decreto nº 2.630 de 09 de Fevereiro de 2.017.
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Decreto Municipal:2634

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo efetivo.
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