Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Leis Complementares
  •  Resoluções
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1729

Data:
04/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a exigência de conclusão de curso de graduação de nível superior para nomeação e exercício de cargos em comissão ou confiança no âmbito do Poder Executivo municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1728

Data:
03/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá denominação a ruas do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1727

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Murutinga do Sul para o exercício de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1726

Data:
04/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1725

Data:
16/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1724

Data:
18/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1723

Data:
18/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1722

Data:
27/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1721

Data:
27/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1720

Data:
27/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0071

Data:
22/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui abono salarial mensal aos servidores públicos municipais no período de 01 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, que estejam enquadrados da referência 07 a referência 21, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0070

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a modificação das referências salariais do quadro de servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0069

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos Subsídios dos Vereadores e dos Salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0068

Data:
03/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamente o Décimo Terceiro, subsidio dos vereadores do município de Murutinga do Sul - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0067

Data:
29/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos à Lei municipal nº 408 de 26 de setembro de 1.973 (Código Tributário Municipal) para cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQn e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0058

Data:
12/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui abono salarial mensal aos servidores públicos municipal a partir de 1º de abril de 2016 até 31 de dezembro de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0057

Data:
23/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Modificação de referências salarias dos funcionários do legislativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0056

Data:
12/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos Subsídios dos Vereadores e dos Salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0055

Data:
10/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de 01(um) cargo de provimento efetivo de enfermeiro e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0054

Data:
24/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a modificação das referências salariais do quadro de servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2752

Data:
01/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento de Impostos e Taxas do Exercício de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2751

Data:
23/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Reajusta o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2750

Data:
23/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóveis urbanos que especifica, situados neste município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2749

Data:
07/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Paço Municipal “Geraldo Berton” e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2748

Data:
03/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal em conformidade com a Lei Federal n. 11.738 de 16 de julho de 2008 e Portaria Interministerial nº 6, de 26 de dezembro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2747

Data:
03/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Reajusta e estabelece valores para as tarifas e taxas do Serviço de Água e Esgoto - SAE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2746

Data:
03/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece prazo para pagamento de Impostos e Taxas do Exercício de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2745

Data:
03/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Atualiza os valores venais de imóveis urbanos, para efeito de lançamento do Imposto Predial territorial Urbanos, IPTU, exercício de 2019, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2744

Data:
28/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe sobre suplementação no valor de R$ 747.887,93 (setecentos e quarenta e sete mil e oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e três reais)”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2743

Data:
28/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Créditos Adicionais.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS