Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Leis Complementares
  •  Resoluções
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1709

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo municipal a efetuar parcelamento de débitos previdenciários incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores municipais perante a Receita Federal do Brasil referente às competências 10/2017 e 13/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1708

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Plano Municipal de Macrodrenagem do município de Murutinga do Sul e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1707

Data:
26/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar parcelamento perante a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) relativo a multas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1695

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PMPSA, autoriza o município de Murutinga do Sul a celebrar convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1694

Data:
12/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
" Acrescenta inciso na Lei Municipal 1.309 de março de 2007 e altera redação à Lei Municipal 1.318 de 31 de agosto de 2007 que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1693

Data:
29/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1692

Data:
24/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar reparcelamento de débitos perante a Receita Federal relativos às contribuições previdenciárias de sua responsabilidade e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1691

Data:
24/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1690

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação de dispositivo da Lei n. 1.640 de 23 de junho de 2015 que institui o plano municipal de educação para o decênio 2015-2025.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1689

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0042

Data:
06/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos Salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0041

Data:
06/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR no âmbito da Administração municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0040

Data:
23/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Lei nº 1.593 de 28 de março de 2014 e altera a Lei Complementar nº 20 de 21 de dezembro de 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0039

Data:
06/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos servidores públicos municipais para o ano de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0038

Data:
11/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Reajusta o vencimento básico mensal do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO previsto na Lei municipal n. 1.108 de 15 de setembro de 1.998.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0035

Data:
15/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Esportes e Recreação, extingue o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Promoção à Saúde e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0034

Data:
21/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do artigo 1º,caput,da Lei Complementar municipal n. 33 de 05 de abril de 2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0033

Data:
21/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0032

Data:
21/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0031

Data:
21/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
0 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2718

Data:
23/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Créditos Adicionais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2717

Data:
22/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, instituída pela Lei nº1.712/18.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2716

Data:
25/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Créditos Adicionais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2715

Data:
22/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Créditos Adicionais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2714

Data:
22/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Créditos Adicionais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2713

Data:
22/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui e nomeia o Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2712

Data:
22/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2711

Data:
22/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Créditos Adicionais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2710

Data:
22/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara situação de emergência sanitária e ambiental no município de Murutinga do sul, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2709

Data:
22/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, amigável ou judicial, imóvel urbano que especifica, situado no município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.