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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1683

Data:
14/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Revoga dispositivo da Lei nº 1.584 de 11 de fevereiro de 2.014"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1682

Data:
28/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá denominação à logradouros públicos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1681

Data:
08/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá denominação à Próprio Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1680

Data:
08/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá denominação à Próprio Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1679

Data:
08/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá denominação à Próprio Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1678

Data:
09/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Murutinga do Sul/SP, para o exercício de 2017."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1677

Data:
18/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1676

Data:
18/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá denominação à Próprio Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1675

Data:
11/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o SIM - Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Murutinga do Sul e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1674

Data:
09/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Acrescenta inciso ao artigo 4º da lei municipal nº 1.333 de 18 de dezembro de 2 007 e dá outras providências.”
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0030

Data:
21/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0029

Data:
21/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0028

Data:
21/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0027

Data:
21/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0026

Data:
21/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0025

Data:
21/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0024

Data:
21/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0023

Data:
21/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0022

Data:
21/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0021

Data:
25/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, altera a redação da Lei Municipal nº 960/94 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências.
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2697

Data:
01/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Creditos Adicionais
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Decreto Municipal:2696

Data:
01/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Creditos Adicionais
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Decreto Municipal:2695

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Creditos Adicionais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2694

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Creditos Adicionais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2693

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 29 de março de 2018, quinta feira santa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2692

Data:
01/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Creditos Adicionais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2691

Data:
22/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Creditos Adicionais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2690

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Prorroga prazo para pagamento do IPTU 2018.
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Decreto Municipal:2689

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica revogado, a partir de 06 de Fevereiro de 2018, o Decreto Municipal nº 2.020 de 30 de Dezembro de 2010, que veda o recebimento de valores pelo Setor de Tesouraria da Prefeitura Municipal de Murutinga do Sul ou qualquer outro órgão da administração referente ao pagamento de impostos, taxas e outras receitas.
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Decreto Municipal:2688

Data:
09/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
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