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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1652

Data:
12/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DÍVIDA ZERO QUE CONCEDE ANISTIA DE JUROS, MULTA E DESCONTOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1651

Data:
10/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder 01(um) auxiliar de enfermagem ao Lar dos Idosos Adelino José de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1650

Data:
10/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Murutinga do Sul/SP, para o exercício de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1649

Data:
14/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1648

Data:
29/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de interesse social o loteamento a ser executado pela empresa "Augusto Organização Empreendimentos e Construção Ltda.", localizado no prolongamento da Avenida Amin Baracat e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1647

Data:
09/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1646

Data:
09/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1645

Data:
07/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1644

Data:
23/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1643

Data:
03/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa o valor venal para base de cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos - ITBI.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0001

Data:
05/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e revoga dispositivos do Código Tributário Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 408, de 26 de setembro de 1.973
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2677

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Creditos Adicionais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2676

Data:
28/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera valor de fornecimento de cópias de documentos públicos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2675

Data:
28/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Creditos Adicionais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2674

Data:
21/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara Inservíveis e Desnecessários à Administração, bens móveis públicos, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2673

Data:
10/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Antecipa o feriado municipal dedicado ao Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra para o dia 17 de novembro de 2017 e dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2672

Data:
31/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Creditos Adicionais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2671

Data:
30/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Creditos Adicionais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2670

Data:
30/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2667

Data:
16/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2666

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
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