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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1661

Data:
03/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal n. 1.363 de 17 de fevereiro de 2009 que dispõe sobre a concessão de subvenção ao Lar dos Idosos Adelino José de Oliveira de Murutinga do Sul e dá outras providências. "
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1654

Data:
12/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1653

Data:
12/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1652

Data:
12/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DÍVIDA ZERO QUE CONCEDE ANISTIA DE JUROS, MULTA E DESCONTOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1651

Data:
10/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder 01(um) auxiliar de enfermagem ao Lar dos Idosos Adelino José de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1650

Data:
10/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Murutinga do Sul/SP, para o exercício de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1649

Data:
14/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1648

Data:
29/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de interesse social o loteamento a ser executado pela empresa "Augusto Organização Empreendimentos e Construção Ltda.", localizado no prolongamento da Avenida Amin Baracat e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1647

Data:
09/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1646

Data:
09/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0010

Data:
15/04/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Lei Complementar nº 004 de 8 de Novembro de 2.005 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0009

Data:
18/12/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o tratamento diferenciado a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n.º 123/2006, no âmbito do Município de Murutinga do Sul .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0008

Data:
21/03/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Alteração do Código Tributário Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 408, de 26 de dezembro de 1.973
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0007

Data:
12/09/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e Cria dispositivos da Lei Complementar n.º 005 de 10 de janeiro de 2 006.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0006

Data:
14/02/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação de cargos públicos e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0005

Data:
10/01/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o estatuto e plano de carreira do magistério público municipal de Murutinga do Sul e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0036

Data:
11/10/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os índices de Multas constantes no Código de Posturas do Município, instituído pela Lei Municipal nº 351, de 20 de Novembro de 1.970 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0004

Data:
05/11/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o gozo de licença prêmio no âmbito da Administração Pública Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0002

Data:
11/10/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Alteração dos índices de multas constantes nos artigos: 29, 30. 31, 61, 62, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 115 “caput” e seu parágrafo único, 133, 144, parágrafo único, 151, 160, 168, 172, § 2.º, 175 “caput” e seu parágrafo único, 179 e 184, do Código Tributário Municipal – CTM, instituído pela lei municipal n.º 408 de 26 de dezembro de 1.973, ficam alterados para 5 % ( cinco inteiros por cento ).
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Leis Complementares:0001

Data:
05/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e revoga dispositivos do Código Tributário Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 408, de 26 de setembro de 1.973
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Resoluções
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2654

Data:
10/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a convocação ordinária da XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Decreto Municipal:2653

Data:
22/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Comitê Municipal de Mobilização da Dengue de Murutinga do Sul e dá outras providencias..
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2652

Data:
21/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2651

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Convoca a 5ª Conferencia Municipal de Saúde e dá outras providencias."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2650

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2649

Data:
05/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a proibição da realização de horas extras pelos servidores públicos municipais, exceto em casos excepcionais previamente justificados e autorizados, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2648

Data:
22/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2647

Data:
22/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre criação de comissão municipal para avaliação e monitoramento do serviço executado entre a administração publica e a organização da sociedade civil"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2646

Data:
22/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de IPTU - Exercício 2017
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Decreto Municipal:2645

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa e delega competências para representar o Fundo Municipal de Assistência Social, a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Murutinga do Sul, SP e dá outras providências.
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