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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1637

Data:
19/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2016 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1636

Data:
19/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do art. 2º da Lei municipal n. 1.622 de 09 de fevereiro de 2015 que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para efetuar o pagamento do auxílio alimentação instituído pela Lei municipal n. 1.382 de 30 de junho de 2009 juntamente com a folha de pagamento dos servidores públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1634

Data:
23/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera nomenclatura do cargo de “enfermeiro padrão” instituído pela Lei municipal nº 1.139 de 5 de outubro de 1999, define pré-requisitos para investidura no cargo de Diretor de Secretaria criado pela Lei n. 1.188 de 30 de abril de 2002 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1633

Data:
23/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede gratificação de função aos membros da comissão permanente de licitação e ao servidor designado como pregoeiro e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1632

Data:
14/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1631

Data:
24/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o dispositivo da Lei Municipal n. 1.260 de agosto de 2005 com redação determinada pela Lei n. 1.601 de 20 de maio de 2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1630

Data:
24/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do artigo 1º da Lei municipal n. 1.596 de 23 de abril de 2014 que dispõe sobre a concessão de subvenção à Irmandade Santa Casa de Andradina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1629

Data:
10/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1628

Data:
10/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Murutinga do Sul e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1627

Data:
10/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do artigo 1º da Lei municipal n. 1.612 de 21 de outubro de 2014 que dispõe sobre a cessão de servidores ao Lar dos Idosos Adelino José de Oliveira
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2654

Data:
10/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a convocação ordinária da XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2653

Data:
22/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Comitê Municipal de Mobilização da Dengue de Murutinga do Sul e dá outras providencias..
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2652

Data:
21/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2651

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Convoca a 5ª Conferencia Municipal de Saúde e dá outras providencias."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2650

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2649

Data:
05/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a proibição da realização de horas extras pelos servidores públicos municipais, exceto em casos excepcionais previamente justificados e autorizados, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2648

Data:
22/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2647

Data:
22/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre criação de comissão municipal para avaliação e monitoramento do serviço executado entre a administração publica e a organização da sociedade civil"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2646

Data:
22/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de IPTU - Exercício 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2645

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa e delega competências para representar o Fundo Municipal de Assistência Social, a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Murutinga do Sul, SP e dá outras providências.
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