Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Leis Complementares
  •  Resoluções
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : XLS

Lei Ordinária:1642

Data:
30/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1641

Data:
30/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza O Poder Executivo Municipal A Celebrar Termo De Cooperação Mútua - Projeto Carona Amiga - Com os Muncipios de Valparaiso, Lavínia, Mirandópolis, Andradina, Nova Independência, Pereira Barreto, Itapura, Ilha Solteira, Sud Menucci, Guaracaí, Castilho, Suzanápolis, Bento De Abreu, Rubiácea e Guararapes e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1640

Data:
23/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o plano municipal de educação para o decênio 2015-2025 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1639

Data:
23/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1638

Data:
16/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1637

Data:
19/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2016 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1636

Data:
19/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do art. 2º da Lei municipal n. 1.622 de 09 de fevereiro de 2015 que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para efetuar o pagamento do auxílio alimentação instituído pela Lei municipal n. 1.382 de 30 de junho de 2009 juntamente com a folha de pagamento dos servidores públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1634

Data:
23/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera nomenclatura do cargo de “enfermeiro padrão” instituído pela Lei municipal nº 1.139 de 5 de outubro de 1999, define pré-requisitos para investidura no cargo de Diretor de Secretaria criado pela Lei n. 1.188 de 30 de abril de 2002 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1633

Data:
23/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede gratificação de função aos membros da comissão permanente de licitação e ao servidor designado como pregoeiro e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1632

Data:
14/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
0 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : XLS

Decreto Municipal:2693

Data:
27/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 29 de março de 2018, quinta feira santa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2692

Data:
01/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Creditos Adicionais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2691

Data:
22/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Creditos Adicionais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2690

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Prorroga prazo para pagamento do IPTU 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2689

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica revogado, a partir de 06 de Fevereiro de 2018, o Decreto Municipal nº 2.020 de 30 de Dezembro de 2010, que veda o recebimento de valores pelo Setor de Tesouraria da Prefeitura Municipal de Murutinga do Sul ou qualquer outro órgão da administração referente ao pagamento de impostos, taxas e outras receitas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2688

Data:
09/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2687

Data:
29/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2686

Data:
23/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica revogado, a partir de 01 de Fevereiro de 2018, o Decreto Municipal nO 2.679 de 05 de Janeiro de 2018, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas de contenção de despesas e altera os horários de funcionamento de órgãos e repartições da Prefeitura de Murutinga do SuIlSP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2685

Data:
15/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa e delega competências a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para Organizar o Evento denominado "CARNAMURU" a ser realizado nos dias 10 a 12 de fevereiro de 2018, na Avenida Romeu Cestari/Praça Pedro Storti.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2684

Data:
12/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal em conformidade com a Lei Federal n. 11.738 de 16 de julho de 2008 e Portaria Interministerial nº 1.595 de 28 de dezembro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.