Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Leis Complementares
  •  Resoluções
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até
Relatórios : XLS

Lei Ordinária:1688

Data:
13/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1687

Data:
02/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o perímetro urbano do município de Murutinga do Sul e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1686

Data:
16/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera a redação do artigo 1º da Lei municipal n. 1.626 de 10 de março de 2015 que define obrigações de pequeno valor oriundas de sentenças judiciais no âmbito municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1685

Data:
16/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera a redação do artigo 1º da Lei municipal n. 1.596 de 23 de abril de 2014, com redação determinada pela Lei 1.662 de 29 de março de 2016, que dispõe sobre a concessão de subvenção à Irmandade Santa Casa de Andradina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1684

Data:
16/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera o dispositivo da Lei Municipal n. 1.260 de agosto de 2005 com redação determinada pela Lei n. 1.631 de 24 de maio de 2015." "Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção mensal no valor de até R$ 6.000,00 (seis mil reais) à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Andradina - APAE, inscrita no CNPJ sob o n. 45.663.093/0001-72.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1683

Data:
14/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Revoga dispositivo da Lei nº 1.584 de 11 de fevereiro de 2.014"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1682

Data:
28/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá denominação à logradouros públicos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1681

Data:
08/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá denominação à Próprio Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1680

Data:
08/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá denominação à Próprio Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1679

Data:
08/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá denominação à Próprio Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Leis Complementares:0030

Data:
21/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0029

Data:
21/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0028

Data:
21/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0027

Data:
21/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0026

Data:
21/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0025

Data:
21/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0024

Data:
21/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0023

Data:
21/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0022

Data:
21/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0021

Data:
25/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, altera a redação da Lei Municipal nº 960/94 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Murutinga do Sul e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
0 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : XLS

Decreto Municipal:2733

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas de contenção de despesas, altera os horários de funcionamento de órgãos e repartições públicas que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2732

Data:
07/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2731

Data:
30/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Créditos Adicionais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2730

Data:
25/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2729

Data:
16/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Créditos Adicionais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2728

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Créditos Adicionais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2727

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga lote 04 do artigo 1º do Decreto 2.674 de 21 de novembro de 2017 que declara Inservíveis e Desnecessários à Administração, bens móveis públicos, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2726

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara luto oficial no município de Murutinga do Sul em razão do trágico acidente de trânsito que envolveu 03 (três) trabalhadores Murutinguenses e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2725

Data:
02/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Convoca a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2724

Data:
18/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa e delega competências para representar o Fundo Municipal de Assistência Social, a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Murutinga do Sul, SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.