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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:1621

Data:
09/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1620

Data:
30/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1597

Data:
23/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de diárias de viagens para servidores (motoristas) do município de Murutinga do Sul e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1619

Data:
30/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1618

Data:
30/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aumenta o valor do auxílio alimentação pago, em pecúnia, aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1617

Data:
10/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o município de Murutinga do Sul a firmar contrato de rateio com o CIENSP - Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo, do qual é consorciado ativo, para a finalidade específica de execução de serviços de iluminação pública.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1616

Data:
05/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1615

Data:
25/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1614

Data:
30/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1613

Data:
27/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Institui no município de Murutinga do Sul a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Relatórios : XLS

Decreto Municipal:2672

Data:
31/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Creditos Adicionais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2671

Data:
30/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Creditos Adicionais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2670

Data:
30/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2667

Data:
16/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2666

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2665

Data:
09/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2664

Data:
15/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2663

Data:
04/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2662

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a classificação e atribuição de classes e aulas do Magistério da Creche, do Ensino Infantil, Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, Sala de Recursos Multifuncionais e Suplência I (1º e 2º Termos) do município de Murutinga do Sul, para o ano letivo de 2018."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2661

Data:
29/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
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