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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1714

Data:
23/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Murutinga do Sul
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1713

Data:
10/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza repasse de valores destinados ao programa Pró Santa Casa no exercício 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1712

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1711

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1710

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1709

Data:
13/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo municipal a efetuar parcelamento de débitos previdenciários incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores municipais perante a Receita Federal do Brasil referente às competências 10/2017 e 13/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1708

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Plano Municipal de Macrodrenagem do município de Murutinga do Sul e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1707

Data:
26/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar parcelamento perante a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) relativo a multas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1695

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PMPSA, autoriza o município de Murutinga do Sul a celebrar convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1694

Data:
12/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
" Acrescenta inciso na Lei Municipal 1.309 de março de 2007 e altera redação à Lei Municipal 1.318 de 31 de agosto de 2007 que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0053

Data:
17/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos agentes políticos e servidores públicos do município de Murutinga do Sul para o ano de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0052

Data:
10/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0051

Data:
24/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Altera e acresce dispositivos a Lei Complementar n. 047 de 08 de julho de 2014 que dispõe sobre autorização para alienação de imóvel urbano que especifica."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0050

Data:
19/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos Subsídios dos Vereadores e dos Salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Murutinga do Sul, para o ano de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0049

Data:
16/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da concessão da progressão funcional aos Servidores do Poder Legislativo, já previsto na Lei Complementar nº20 de 21 de dezembro de 2012.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0048

Data:
12/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Frota e extinção do cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa, criado pela Lei Complementar n. 24 de 25 de janeiro de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0047

Data:
08/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo municipal a alienar imóvel urbano que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0046

Data:
08/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Reajusta o vencimento básico mensal do cargo de Agente Comunitário da Saúde e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0045

Data:
03/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de função, concede gratificação para seu exercício e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0043

Data:
13/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Cargo de Provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde – ACS no âmbito municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2726

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara luto oficial no município de Murutinga do Sul em razão do trágico acidente de trânsito que envolveu 03 (três) trabalhadores Murutinguenses e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2725

Data:
02/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Convoca a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2724

Data:
18/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa e delega competências para representar o Fundo Municipal de Assistência Social, a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Murutinga do Sul, SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2723

Data:
04/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Créditos Adicionais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2722

Data:
01/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Créditos Adicionais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2721

Data:
31/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Créditos Adicionais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2720

Data:
27/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a classificação e atribuição de classes e aulas do Magistério da Creche, do Ensino Infantil, Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, Sala de Recursos Multifuncionais e Suplência I (1º e 2º Termos) do município de Murutinga do Sul, para o ano letivo de 2019."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2719

Data:
23/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Declara Hóspede Oficial".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2718

Data:
23/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação - Créditos Adicionais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2717

Data:
22/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, instituída pela Lei nº1.712/18.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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