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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1676

Data:
18/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá denominação à Próprio Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1675

Data:
11/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o SIM - Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Murutinga do Sul e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1674

Data:
09/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Acrescenta inciso ao artigo 4º da lei municipal nº 1.333 de 18 de dezembro de 2 007 e dá outras providências.”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1673

Data:
09/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1672

Data:
01/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder 01(um) nutricionista ao Lar dos Idosos Adelino José de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1671

Data:
01/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1670

Data:
28/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1669

Data:
07/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1668

Data:
17/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1667

Data:
03/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá denominação à Próprio Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0038

Data:
11/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Reajusta o vencimento básico mensal do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO previsto na Lei municipal n. 1.108 de 15 de setembro de 1.998.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0035

Data:
15/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Esportes e Recreação, extingue o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Promoção à Saúde e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0034

Data:
21/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do artigo 1º,caput,da Lei Complementar municipal n. 33 de 05 de abril de 2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0033

Data:
21/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0032

Data:
21/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0031

Data:
21/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0030

Data:
21/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0029

Data:
21/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0028

Data:
21/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0027

Data:
21/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2687

Data:
29/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2686

Data:
23/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica revogado, a partir de 01 de Fevereiro de 2018, o Decreto Municipal nO 2.679 de 05 de Janeiro de 2018, que dispõe sobre a adoção de medidas administrativas de contenção de despesas e altera os horários de funcionamento de órgãos e repartições da Prefeitura de Murutinga do SuIlSP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2685

Data:
15/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa e delega competências a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para Organizar o Evento denominado "CARNAMURU" a ser realizado nos dias 10 a 12 de fevereiro de 2018, na Avenida Romeu Cestari/Praça Pedro Storti.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2684

Data:
12/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal em conformidade com a Lei Federal n. 11.738 de 16 de julho de 2008 e Portaria Interministerial nº 1.595 de 28 de dezembro de 2017.
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Decreto Municipal:2683

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Reajusta o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2682

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece prazo para pagamento de Impostos e Taxas do Exercício de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2681

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Atualiza os valores venais de imóveis urbanos, para efeito de lançamento do Imposto Predial territorial Urbanos, IPTU, exercício de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2679

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas de contenção de despesas, altera os horários de funcionamento de órgãos e repartições públicas que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2674

Data:
21/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara Inservíveis e Desnecessários à Administração, bens móveis públicos, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2673

Data:
10/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Antecipa o feriado municipal dedicado ao Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra para o dia 17 de novembro de 2017 e dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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