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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1650

Data:
10/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Murutinga do Sul/SP, para o exercício de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1649

Data:
14/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1648

Data:
29/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de interesse social o loteamento a ser executado pela empresa "Augusto Organização Empreendimentos e Construção Ltda.", localizado no prolongamento da Avenida Amin Baracat e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1647

Data:
09/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1646

Data:
09/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1645

Data:
07/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1644

Data:
23/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1643

Data:
03/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa o valor venal para base de cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos - ITBI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1642

Data:
30/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1641

Data:
30/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza O Poder Executivo Municipal A Celebrar Termo De Cooperação Mútua - Projeto Carona Amiga - Com os Muncipios de Valparaiso, Lavínia, Mirandópolis, Andradina, Nova Independência, Pereira Barreto, Itapura, Ilha Solteira, Sud Menucci, Guaracaí, Castilho, Suzanápolis, Bento De Abreu, Rubiácea e Guararapes e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0016

Data:
16/08/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta o art. 111, parágrafo 21, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0015

Data:
21/06/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Extingue o cargo de provimento em comissão de Diretor de Compras previsto na lei municipal n. 1.119 de 08 de dezembro de 1.998, cria funções gratificadas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0014

Data:
05/11/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera as alíquotas constantes da lista de serviços do artigo 66 da Lei Municipal n. 408 de 26 de setembro de 1.973 (Código Tributário Municipal) para cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0013

Data:
07/06/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá nova redação à dispositivo da Lei Complementar N.º 001 de 05 de dezembro de 2.003.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0012

Data:
08/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria e organiza a Procuradoria Geral do Município, dispõe sobre a carreira de procurador municipal e dá outras providências.
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Leis Complementares:0011

Data:
03/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o estatuto e plano de carreira do magistério público municipal de Murutinga do Sul e da outras providências.
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Leis Complementares:0010

Data:
15/04/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Lei Complementar nº 004 de 8 de Novembro de 2.005 e dá outras providências
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Leis Complementares:0009

Data:
18/12/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o tratamento diferenciado a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n.º 123/2006, no âmbito do Município de Murutinga do Sul .
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Leis Complementares:0008

Data:
21/03/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Alteração do Código Tributário Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 408, de 26 de dezembro de 1.973
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Leis Complementares:0007

Data:
12/09/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e Cria dispositivos da Lei Complementar n.º 005 de 10 de janeiro de 2 006.
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Resoluções
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2658

Data:
07/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo efetivo.
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Decreto Municipal:2657

Data:
01/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo efetivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2656

Data:
24/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2655

Data:
24/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2654

Data:
10/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a convocação ordinária da XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Decreto Municipal:2653

Data:
22/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Comitê Municipal de Mobilização da Dengue de Murutinga do Sul e dá outras providencias..
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Decreto Municipal:2652

Data:
21/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2651

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Convoca a 5ª Conferencia Municipal de Saúde e dá outras providencias."
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Decreto Municipal:2650

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2649

Data:
05/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a proibição da realização de horas extras pelos servidores públicos municipais, exceto em casos excepcionais previamente justificados e autorizados, e dá outras providências".
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