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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1640

Data:
23/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o plano municipal de educação para o decênio 2015-2025 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1639

Data:
23/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1638

Data:
16/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1637

Data:
19/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2016 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1636

Data:
19/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do art. 2º da Lei municipal n. 1.622 de 09 de fevereiro de 2015 que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para efetuar o pagamento do auxílio alimentação instituído pela Lei municipal n. 1.382 de 30 de junho de 2009 juntamente com a folha de pagamento dos servidores públicos municipais.
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Lei Ordinária:1634

Data:
23/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera nomenclatura do cargo de “enfermeiro padrão” instituído pela Lei municipal nº 1.139 de 5 de outubro de 1999, define pré-requisitos para investidura no cargo de Diretor de Secretaria criado pela Lei n. 1.188 de 30 de abril de 2002 e dá outras providências.
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Lei Ordinária:1633

Data:
23/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede gratificação de função aos membros da comissão permanente de licitação e ao servidor designado como pregoeiro e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1632

Data:
14/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1631

Data:
24/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o dispositivo da Lei Municipal n. 1.260 de agosto de 2005 com redação determinada pela Lei n. 1.601 de 20 de maio de 2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1630

Data:
24/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do artigo 1º da Lei municipal n. 1.596 de 23 de abril de 2014 que dispõe sobre a concessão de subvenção à Irmandade Santa Casa de Andradina.
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Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0006

Data:
14/02/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação de cargos públicos e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0005

Data:
10/01/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o estatuto e plano de carreira do magistério público municipal de Murutinga do Sul e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0036

Data:
11/10/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os índices de Multas constantes no Código de Posturas do Município, instituído pela Lei Municipal nº 351, de 20 de Novembro de 1.970 e dá outras providências.
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Leis Complementares:0004

Data:
05/11/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o gozo de licença prêmio no âmbito da Administração Pública Municipal
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Leis Complementares:0002

Data:
11/10/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Alteração dos índices de multas constantes nos artigos: 29, 30. 31, 61, 62, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 115 “caput” e seu parágrafo único, 133, 144, parágrafo único, 151, 160, 168, 172, § 2.º, 175 “caput” e seu parágrafo único, 179 e 184, do Código Tributário Municipal – CTM, instituído pela lei municipal n.º 408 de 26 de dezembro de 1.973, ficam alterados para 5 % ( cinco inteiros por cento ).
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Leis Complementares:0001

Data:
05/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e revoga dispositivos do Código Tributário Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 408, de 26 de setembro de 1.973
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2648

Data:
22/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
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Decreto Municipal:2647

Data:
22/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre criação de comissão municipal para avaliação e monitoramento do serviço executado entre a administração publica e a organização da sociedade civil"
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Decreto Municipal:2646

Data:
22/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de IPTU - Exercício 2017
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Decreto Municipal:2645

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa e delega competências para representar o Fundo Municipal de Assistência Social, a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Murutinga do Sul, SP e dá outras providências.
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Decreto Municipal:2644

Data:
20/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD de Murutinga do Sul e dá outras providencias.
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Decreto Municipal:2643

Data:
20/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
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Decreto Municipal:2642

Data:
20/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa e delega competências a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para Organizar os Eventos do 63º Aniversario de Murutinga do Sul a ser realizado no mês de Maio de 2017.
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Decreto Municipal:2641

Data:
12/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2640

Data:
10/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a prorrogação do contrato de trabalho a prazo determinado para função de psicólogo proveniente do processo seletivo nº 002/2016."
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Decreto Municipal:2638

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara Hóspede Oficial
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