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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1597

Data:
23/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de diárias de viagens para servidores (motoristas) do município de Murutinga do Sul e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1619

Data:
30/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1618

Data:
30/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aumenta o valor do auxílio alimentação pago, em pecúnia, aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1617

Data:
10/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o município de Murutinga do Sul a firmar contrato de rateio com o CIENSP - Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo, do qual é consorciado ativo, para a finalidade específica de execução de serviços de iluminação pública.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1616

Data:
05/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1615

Data:
25/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1614

Data:
30/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1613

Data:
27/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Institui no município de Murutinga do Sul a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1612

Data:
21/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder número de servidores que específica ao Lar dos Idosos Adelino José de Oliveira e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1609

Data:
09/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
0 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2627

Data:
19/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa e delega competências a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para Organizar o Evento denominado CARNA RETRÔ a ser realizado no dia 04 de fevereiro de 2017, no Centro Cultural Dr. Celso Justo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2626

Data:
11/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal em conformidade com a Lei Federal n. 11.738 de 16 de julho de 2008 e Portaria Interministerial nº 8 de 26 de dezembro de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2625

Data:
11/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara luto oficial no município de Murutinga do Sul em razão do falecimento do ex-vereador Antonio de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2624

Data:
04/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece prazo para pagamento de Impostos e Taxas do Exercício de 2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2623

Data:
04/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Atualiza os valores venais de imóveis urbanos, para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbanos, IPTU, exercício de 2017, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2622

Data:
19/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Reajusta o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2621

Data:
01/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2620

Data:
23/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre criação de comissão municipal para avaliação e monitoramento do serviço executado entre a administração publica e a organização da sociedade civil"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2618

Data:
15/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2615

Data:
24/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação.
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Outras Legislações
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