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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1631

Data:
24/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o dispositivo da Lei Municipal n. 1.260 de agosto de 2005 com redação determinada pela Lei n. 1.601 de 20 de maio de 2014
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Lei Ordinária:1630

Data:
24/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do artigo 1º da Lei municipal n. 1.596 de 23 de abril de 2014 que dispõe sobre a concessão de subvenção à Irmandade Santa Casa de Andradina.
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Lei Ordinária:1629

Data:
10/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
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Lei Ordinária:1628

Data:
10/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Murutinga do Sul e dá outras providências.
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Lei Ordinária:1627

Data:
10/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do artigo 1º da Lei municipal n. 1.612 de 21 de outubro de 2014 que dispõe sobre a cessão de servidores ao Lar dos Idosos Adelino José de Oliveira
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Lei Ordinária:1626

Data:
10/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre valor de definição de obrigações de pequeno valor oriundas de sentenças judiciais e dá outras providências
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Lei Ordinária:1625

Data:
10/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
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Lei Ordinária:1624

Data:
10/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa o percentual reservado aos servidores públicos efetivos para provimento dos empregos em comissão, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1623

Data:
10/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências
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Lei Ordinária:1622

Data:
09/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento do auxílio alimentação instituído pela Lei municipal n. 1.382 de 30 de junho de 2009 juntamente com a folha de pagamento dos servidores públicos municipais pelo período de especifica
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2655

Data:
24/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
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Decreto Municipal:2654

Data:
10/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a convocação ordinária da XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Decreto Municipal:2653

Data:
22/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Comitê Municipal de Mobilização da Dengue de Murutinga do Sul e dá outras providencias..
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Decreto Municipal:2652

Data:
21/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
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Decreto Municipal:2651

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Convoca a 5ª Conferencia Municipal de Saúde e dá outras providencias."
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Decreto Municipal:2650

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
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Decreto Municipal:2649

Data:
05/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a proibição da realização de horas extras pelos servidores públicos municipais, exceto em casos excepcionais previamente justificados e autorizados, e dá outras providências".
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Decreto Municipal:2648

Data:
22/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suplementação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2647

Data:
22/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre criação de comissão municipal para avaliação e monitoramento do serviço executado entre a administração publica e a organização da sociedade civil"
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Decreto Municipal:2646

Data:
22/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de IPTU - Exercício 2017
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