Lei Ordinária Nº 1695Data Inicial:03/10/2017SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:"Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PMPSA, autoriza o município de Murutinga do Sul a celebrar convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais, e dá outras providências". |
Lei Ordinária Nº 1694Data Inicial:12/09/2017SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:" Acrescenta inciso na Lei Municipal 1.309 de março de 2007 e altera redação à Lei Municipal 1.318 de 31 de agosto de 2007 que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providencias". |
Lei Ordinária Nº 1693Data Inicial:29/08/2017SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:"Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências" |
Lei Ordinária Nº 1692Data Inicial:24/07/2017SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a firmar reparcelamento de débitos perante a Receita Federal relativos às contribuições previdenciárias de sua responsabilidade e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 1691Data Inicial:24/07/2017SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:"Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências" |
Lei Ordinária Nº 1690Data Inicial:20/06/2017SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Altera a redação de dispositivo da Lei n. 1.640 de 23 de junho de 2015 que institui o plano municipal de educação para o decênio 2015-2025. |
Lei Ordinária Nº 1689Data Inicial:20/06/2017SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:"Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências" |
Lei Ordinária Nº 1688Data Inicial:13/06/2017SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 1687Data Inicial:02/06/2017SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Dispõe sobre o perímetro urbano do município de Murutinga do Sul e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 1686Data Inicial:16/05/2017SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:"Altera a redação do artigo 1º da Lei municipal n. 1.626 de 10 de março de 2015 que define obrigações de pequeno valor oriundas de sentenças judiciais no âmbito municipal. |