Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2620


Data Inicial:

23/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre criação de comissão municipal para avaliação e monitoramento do serviço executado entre a administração publica e a organização da sociedade civil"

Decreto Municipal Nº 2618


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Município e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 2615


Data Inicial:

24/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementação.

Decreto Municipal Nº 2614


Data Inicial:

24/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementação.

Decreto Municipal Nº 2613


Data Inicial:

21/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementação.

Decreto Municipal Nº 2612


Data Inicial:

21/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementação.

Decreto Municipal Nº 2611


Data Inicial:

21/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementação.

Decreto Municipal Nº 2610


Data Inicial:

21/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementação.

Decreto Municipal Nº 2609


Data Inicial:

21/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementação.

Decreto Municipal Nº 2608


Data Inicial:

21/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementação.