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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2707


Data Inicial:

12/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dipõe sobre alterações de horários de expedientes nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018.

Decreto Municipal Nº 2706


Data Inicial:

05/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementação - Créditos Adicionais

Decreto Municipal Nº 2705


Data Inicial:

06/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revogação do Decreto 2704.

Decreto Municipal Nº 2704


Data Inicial:

29/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreta situalção de emergência em razão do desabastecimento.

Decreto Municipal Nº 2703


Data Inicial:

28/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara Ponto Facultativo no dia 01 de junho de 2018.

Decreto Municipal Nº 2702


Data Inicial:

23/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementação - Créditos Adicionais

Decreto Municipal Nº 2701


Data Inicial:

02/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementação - Créditos Adicionais

Decreto Municipal Nº 2700


Data Inicial:

23/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamento o Diário Oficial Eletronico do município de Murutinga do Sul - SP

Decreto Municipal Nº 2699


Data Inicial:

07/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Luto oficial no município de Murutinga do Sul, por três dia e fica suspenso o expediente no Paço Municipal no dia 07 de maio de 2018.

Decreto Municipal Nº 2698


Data Inicial:

25/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe de Ponto Facultativo nas repartições públicas do município de Murutinga do Sul