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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2722


Data Inicial:

01/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementação - Créditos Adicionais.

Decreto Municipal Nº 2721


Data Inicial:

31/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementação - Créditos Adicionais.

Decreto Municipal Nº 2720


Data Inicial:

27/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a classificação e atribuição de classes e aulas do Magistério da Creche, do Ensino Infantil, Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, Sala de Recursos Multifuncionais e Suplência I (1º e 2º Termos) do município de Murutinga do Sul, para o ano letivo de 2019."

Decreto Municipal Nº 2719


Data Inicial:

23/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Declara Hóspede Oficial".

Decreto Municipal Nº 2718


Data Inicial:

23/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementação - Créditos Adicionais.

Decreto Municipal Nº 2717


Data Inicial:

22/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, instituída pela Lei nº1.712/18.

Decreto Municipal Nº 2716


Data Inicial:

25/07/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementação - Créditos Adicionais

Decreto Municipal Nº 2715


Data Inicial:

22/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementação - Créditos Adicionais

Decreto Municipal Nº 2714


Data Inicial:

22/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementação - Créditos Adicionais

Decreto Municipal Nº 2713


Data Inicial:

22/08/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui e nomeia o Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas.