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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1682


Data Inicial:

28/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação à logradouros públicos.

Lei Ordinária Nº 1681


Data Inicial:

08/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação à Próprio Municipal.

Lei Ordinária Nº 1680


Data Inicial:

08/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação à Próprio Municipal.

Lei Ordinária Nº 1679


Data Inicial:

08/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação à Próprio Municipal.

Lei Ordinária Nº 1678


Data Inicial:

09/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Murutinga do Sul/SP, para o exercício de 2017."

Lei Ordinária Nº 1677


Data Inicial:

18/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências"

Lei Ordinária Nº 1676


Data Inicial:

18/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá denominação à Próprio Municipal.

Lei Ordinária Nº 1675


Data Inicial:

11/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o SIM - Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Murutinga do Sul e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1674


Data Inicial:

09/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Acrescenta inciso ao artigo 4º da lei municipal nº 1.333 de 18 de dezembro de 2 007 e dá outras providências.”

Lei Ordinária Nº 1673


Data Inicial:

09/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências”