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LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0035


Data Inicial:

15/07/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Esportes e Recreação, extingue o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Promoção à Saúde e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0034


Data Inicial:

21/06/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do artigo 1º,caput,da Lei Complementar municipal n. 33 de 05 de abril de 2013

Leis Complementares Nº 0033


Data Inicial:

21/06/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Leis Complementares Nº 0032


Data Inicial:

21/06/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Leis Complementares Nº 0031


Data Inicial:

21/06/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Leis Complementares Nº 0030


Data Inicial:

21/06/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Leis Complementares Nº 0029


Data Inicial:

21/06/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Leis Complementares Nº 0028


Data Inicial:

21/06/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Leis Complementares Nº 0027


Data Inicial:

21/06/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Leis Complementares Nº 0026


Data Inicial:

21/06/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-