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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2306


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá providências correlatas.

Decreto Municipal Nº 2304


Data Inicial:

04/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara a interdição da ponte sobre o córrego do Moinho, estrada municipal MGS 375 Km 10,4, bairro Moinho, no município de Murutinga do Sul e dá outras providências

Decreto Municipal Nº 2301


Data Inicial:

17/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Município e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 2298


Data Inicial:

29/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial responsável pela Elaboração do Plano de Atendimento Socioeducativo no Município de Murutinga do Sul e dá outras Providências.

Decreto Municipal Nº 2297


Data Inicial:

20/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do município de Murutinga do Sul no dia 28 de outubro de 2014 e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 2295


Data Inicial:

01/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre nomeação para Cargo de Provimento Efetivo.

Decreto Municipal Nº 2294


Data Inicial:

10/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga o Decreto nº 2.280 de 21 de julho de 2014, por meio do qual o município de Murutinga do Sul declarou a utilidade pública para fins de desapropriação, amigável ou judicial, de imóvel que especifica.

Decreto Municipal Nº 2290


Data Inicial:

01/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre nomeação para Cargo de Provimento Efetivo.

Decreto Municipal Nº 2286


Data Inicial:

12/08/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa restrições ao uso da água visando possibilitar que o serviço de abastecimento continue a atender as necessidades fundamentais da população e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 2284


Data Inicial:

29/07/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara Inservíveis e Desnecessários à Administração, bens móveis públicos, e dá outras providências.