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LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2367


Data Inicial:

01/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a proibição contida nos artigos 82 e 83 da lei municipal nº 351 de 20 de novembro de 1 970 e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 2366


Data Inicial:

01/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece Programação Financeira e o respectivo cronograma de desembolso do município para o exercício de 2016.

Decreto Municipal Nº 2360


Data Inicial:

22/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do município de Murutinga do Sul no dia 28 de outubro de 2015 e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 2359


Data Inicial:

07/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre nomeação para Cargo de Provimento Efetivo.

Decreto Municipal Nº 2352


Data Inicial:

06/08/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a classificação e atribuição de classes e aulas do Magistério do Ensino Infantil, Ensino Fundamental do 1.ª ao 5.ª ano, Sala de Recursos Multifuncionais e Suplência I ( 1.º e 2.º Termos ) do Município de Murutinga do Sul, para o Ano Letivo de 2016.

Decreto Municipal Nº 2351


Data Inicial:

28/07/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal do Direito da pessoa Idosa de Murutinga do Sul e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 2349


Data Inicial:

15/07/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara Luto Oficial no município de Murutinga do Sul em homenagem póstuma pelo falecimento do professor Anatalício de Oliveira, ex Vice Prefeito do Município de Murutinga do Sul.

Decreto Municipal Nº 2345


Data Inicial:

06/07/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Município e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 2343


Data Inicial:

06/07/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre nomeação para Cargo de Provimento Efetivo

Decreto Municipal Nº 2341


Data Inicial:

03/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no dia 05 de junho de 2015 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.